Back to heteronomy? The morals of civic-military schools
DOI:
https://doi.org/10.33361/RPQ.2023.v.11.n.27.601Keywords:
Civic-Military Schools, Moral Heteronomy, Democracy, EducationAbstract
To justify the implementation of Civic-Military Schools (ECIM) in the public education system, the federal government in office until 2022 positioned itself in favor of educational principles considered heteronomous. At the same time, he promised to adapt the measure to Brazilian educational legislation. This, usually points to the search for moral autonomy through the democratization of school. Faced with these notorious contradictions, this article aims to clarify what is, in fact, the purpose of moral education proposed by the main regulatory norm of pedagogical actions in an ECIM: the Guidelines for Civic-Military Schools (BRASIL, 2021). To this end, supported by the hermeneutic method, we analyzed the document, privileging its indications more directly related to the dimension of school coexistence. We conclude that the federal government in question, while establishing moral heteronomy as an educational principle for ECIM, took moral autonomy as a inferior principle, even suggesting it as a countervalue.
Downloads
Metrics
References
ADORNO, T.W. Dialética Negativa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2009.
ARAÚJO, U.F. Assembléia Escolar: um caminho para a resolução de conflitos. São Paulo: Moderna, 2004.
ARAÚJO, U.F. Escola, democracia e a construção de personalidades morais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 91-107, jul./dez. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/c7PhNdmDk6bvpbtmN9NjWGD/?lang=pt. Acesso em: 01 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022000000200007
ARAÚJO, U.F. Moralidade e indisciplina: uma leitura possível a partir do referencial piagetiano. In: AQUINO, J. (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 103-115.
BRASIL. Ministério da Marinha, do Exercito e da Aeronáutica. Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no país, e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1969, p. 7769. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 04 abr. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. In: BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. p. 514-533. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 01 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. 2 ed. Brasília: MEC/SEB/DPECM, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.
DAMMER, K.H. Pedagogia Crítica. In: LASTÓRIA, L.A.C.N. et al. (org.). Teoria Crítica: escritos sobre educação – contribuições do Brasil e da Alemanha. São Paulo: Nankin, 2015. p. 25-42.
DELVAL, J. A Escola Possível: democracia, participação, autonomia. Edição. Campinas: Mercado de Letras, 2008.
DEVRIES, R.; ZAN, B. A Ética na Educação Infantil: o ambiente sócio-moral na escola. Edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
FREITAG, B. Sociedade e Consciência: um estudo piagetiano na favela e na escola. Edição. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1984.
GOERGEN, P. Educação e valores no mundo contemporâneo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n.92, p. 983-1011, Out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vhPdCHYxn6nxtdPQzhkVRRs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300013
GOERGEN, P. Educação moral: adestramento ou reflexão comunicativa. Educação e Sociedade, Campinas, v.22, n. 76, p. 147-174, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XjjZ5Qm7LPg7MVSHhbQ7hqg/?lang=pt#:~:text=A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20moral%20assenta%20sobre,justifica%20o%20processo%20de%20aprendizagem. Acesso em: 03 jul. 2021.
KOHLBERG, L. Estádios morales y moralización. El enfoque cognitivo-evolutivo. In: TURIEL, E.; ENESCO, I.; LINAZA, J. (compilación). El Mundo Social en la Mente infantil. Madrid: Alianza Editorial, 1989. p. 71-100.
KOHLBERG, L. Psicologia del Desarrollo Moral. Bilbau: Biblioteca de Psicologia, Desclée de Brouwer, 1992.
LA TAILLE, Y. Limites: três dimensões educacionais. 3 ed. São Paulo: Ática, 1998.
LA TAILLE, Y. Moral e Ética: uma leitura psicológica. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 26 n. especial, p. 105-114, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/q3bqSwJ3MYGgzm8LcckVW6K/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500009
LA TAILLE, Y. Moralidade e violência: a questão da legitimação de atos violentos. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 17, n. 2, p. 329-341, 2009a.
LA TAILLE, Y.; MENIN, M.S.S. Crise de Valores ou Valores em Crise? Porto Alegre: Artmed, 2009.
LA TAILLE, Y.; SOUZA, L.S.; VIZIOLI, L. Ética e educação: uma revisão da literatura educacional de 1990 a 2003. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 91-108, jan./abr. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/qnBpvRnJL4MKpFyggrpV3gy/?lang=pt. Acesso em: 07 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100006
LUEGER, M.; HOFFMEYER-ZLOTNIK, J.H.P. Hermeneutic interpretation in qualitative research: between art and rules. In: BORG, I.; MOHLER, P.P. (ed.). Trends and perspectives in empirical social research. Berlin: De Gruyter, 1994. p. 294-307. DOI: https://doi.org/10.1515/9783110887617.294
MENIN, M.S.D.S. Desenvolvimento moral. In: MACEDO, L. De. (ed.). Cinco estudos de educação moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996. p. 37-102.
MENIN, M.S.D.S. Educação moral na escola: subsídios a partir da teoria de Piaget. In: MONTOYA, A. D. (ed.). Contribuições da psicologia para a educação. Campinas: Mercado das Letras, 2007. p. 45-62.
MENIN, M.S.D.S. Valores na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.28, n.1, p. 91-100, jun. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/dfBtPFP37VxMLfC4sTMgdGD/?lang=pt. Acesso em: 08 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100006
MENIN, M.S.D.S. et al. Os fins e meios da Educação Moral nas escolas brasileiras: representações de educadores. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v.27, n. 1, p. 133-155, 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4301. Acesso em: 08 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.4301
PIAGET, J. O Juízo Moral na Criança. 4. ed. São Paulo: Summus, 1932/1994.
PIAGET, J. Educação da Liberdade. In: PARRAT-DAYAN, S.; TRYPHON, A. (org.). Jean Piaget – Sobre a Pedagogia: textos inéditos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998. p. 153-159.
PUIG, L.M. A construção da personalidade moral. São Paulo: editora Ática, 1998.
PUIG, L.M. Democracia e participação escolar. São Paulo: Moderna, 2000.
PUIG, L.M. Ética e Valores: métodos para um ensino transversal. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1995.
REICHERTZ, J. Objective hermeneutics and hermeneutic sociology of knowledge. In: FLICK, U.; KARDORFF, E.V.; STEINKE, I. (ed.). A companion to qualitative research. London: Sage, 2004. p.290-296.
STEINER, P.; PICHLER, B. Objective Hermeneutic: Methodological Reflections on Social Structures in Women´s Lives. Psychology & Society, Cambridge, v. 2, n. 1, p. 50‐54, 2009. Disponível em: https://web.archive.org/web/20180422113030id_/http://www.psychologyandsociety.org/__assets/__original/2009/03/4.ikusarticle.steiner_pichler.pdf. Acesso em: 10 nov. 2018.
TURIEL, E. The Development of Social Knowledge: Morality and Convention. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
VILELA, R.A.T. A análise sociológica “Hermenêutica Objetiva”: novas perspectivas na pesquisa qualitativa. In: Congresso Brasileiro de Sociologia, 15., 2011, Curitiba. Anais do XV Congresso Brasileiro de Sociologia, Curitiba: Sociedade Brasileira de Sociologia, 2011. p. 01-19.
VILELA, R.A.T. A pesquisa empírica da sala de aula na perspectiva da teoria crítica: aportes metodológicos da hermenêutica objetiva de Ulrich Oevermann. In: PUCCI, B.; COSTA, B. C. da; DURÃO, F. (org.). Teoria Crítica e Crises: reflexões sobre cultura, estética e educação. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 157-180.
VILELA, R.A.T.; NOACK-NAPOLIS, J. “Hermenêutica Objetiva” e sua aplicação na pesquisa empírica em educação. Linhas Críticas, Brasília, v. 16, n. 31, p. 305-326, jul./dez. 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-04312010000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt#:~:text=Derivada%20da%20tradi%C3%A7%C3%A3o%20interpretativa%20da,em%20algum%20tipo%20de%20texto. Acesso em: 09 set. 2018.
VINHA, T.P. O educador e a moralidade infantil numa perspectiva construtivista. Revista do Cogeime, Belo Horizonte, v.8, n. 14, p. 15-38, 1999. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-cogeime/index.php/COGEIME/article/view/506. Acesso em: 08 ago. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Qualitative Research Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Essa revista é licenciada pelo sistema creative commons 4.0, não-comercial.