Escolarização de estudantes com TEA no brasil: políticas públicas, marcos legais e desafios à inclusão

Regina Oliveira  Tiradentes; Maria Almerinda de Souza Matos

doi:10.33361/RPQ.2026.v.14.n.43.1696

Authors

Regina Oliveira Tiradentes Universidade Federal do Amazonas
Maria Almerinda de Souza Matos UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2026.v.14.n.43.1696

Keywords:

Inclusive education, Public policies, Autism Spectrum Disorder, Schooling

Abstract

The schooling of students with Autism Spectrum Disorder (ASD) has occupied a central place in debates on inclusive education in Brazil, especially given the tensions between normative advances and the challenges related to the effective realization of the right to education. In this context, this article aims to analyze the legal and political frameworks that support the schooling of students with ASD in Brazil, highlighting advances, tensions, and challenges in the field of inclusive public policies. This is a theoretical-documentary research, with a qualitative and analytical approach, based on legislation, official documents, and academic productions. The analysis problematizes the political, pedagogical, and institutional meanings that permeate the schooling of students with ASD, highlighting the limits between normative recognition and the materialization of inclusive educational practices.

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Author Biographies

Regina Oliveira Tiradentes, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Amazonas - PPGE/UFAM - Linha de Pesquisa 03: Educação Inclusiva, Educação Especial e Direitos Humanos na Amazônia. Mestrado em Educação 2020 pela Linha de Pesquisa 04: Educação Especial e Inclusão no contexto Amazônico.Especialista em Atendimento Educacional Especializado - AEE Pela Universidade Federal do Ceará (2015). Pós-graduada em Neuropsicopedagogia e novas aprendizagens pela Faculdade Martha Falcão (2015). Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para: Séries Iniciais, Orientação Educacional e Supervisão Escolar (ESBAM / 2007). Professora efetiva 40hs na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM.Áreas de atuação: Formação e Capacitação nas áreas da Deficiência Intelectual, Síndromes e Transtornos específicos, Atendimento Educacional Especializado, Avaliação multiprofissional, Políticas Públicas na Educação Especial e Educação Inclusiva.

Maria Almerinda de Souza Matos , UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Licenciada em Educação Especial: deficientes mentais na 1ª turma do curso pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1980). É Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1996) e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Atualmente é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM) na categoria Adjunto Nível 4, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF). É coordenadora fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas e Educação (GPPE/UFAM). Faz parte da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Membro da Sociedade Brasileira de Psicomotricidade (ABP), compondo também a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Orientadora de Iniciação Científica na UFAM, na área de Ciências Sociais Aplicadas e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFAM (Mestrado e Doutorado). Tem diversos artigos publicados em anais de eventos científicos e em periódicos, bem como capítulos de livros e coletâneas. Foi coordenadora psicopedagógica do Centro de Triagem e Diagnóstico da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/AM) e coordenadora pedagógica/psicopedagógica/psicomotora na Escola Integrada Sempre Viva. Atualmente tem organizado diversos eventos com vistas à socialização de informações científicas relevantes para a comunidade acadêmica e pública em geral, destacando-se o Encontro Amazônico de Psicopedagogia e o Simpósio do Autismo no Contexto da Inclusão. É membro da Câmara de Extensão e Interiorização da PROEXTI/UFAM, tendo o primeiro programa aprovado. É membro permanente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade da UFAM. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, Inclusão Escolar, Políticas Públicas, Necessidades Educacionais Especiais, Psicomotricidade e Psicopedagogia.

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