Escolarização de estudantes com TEA no brasil: políticas públicas, marcos legais e desafios à inclusão

Regina Oliveira  Tiradentes; Maria Almerinda de Souza Matos

doi:10.33361/RPQ.2026.v.14.n.43.1696

Autores

Regina Oliveira Tiradentes Universidade Federal do Amazonas
Maria Almerinda de Souza Matos UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2026.v.14.n.43.1696

Palavras-chave:

Educação inclusiva, Políticas públicas, Transtorno do Espectro Autista, Escolarização, Cidadania

Resumo

A escolarização de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem ocupado lugar central nos debates sobre educação inclusiva no Brasil, especialmente diante das tensões entre os avanços normativos e os desafios relacionados à efetivação do direito à educação. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar os marcos legais e políticos que sustentam a escolarização de estudantes com TEA no Brasil, evidenciando avanços, tensões e desafios no campo das políticas públicas inclusivas. Trata-se de uma pesquisa teórico-documental, de abordagem qualitativa e analítica, fundamentada em legislação, documentos oficiais e produções acadêmicas. A análise problematiza os sentidos políticos, pedagógicos e institucionais que atravessam a escolarização de estudantes com TEA, destacando os limites entre o reconhecimento normativo e a materialização de práticas educacionais inclusivas.

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Biografia do Autor

Regina Oliveira Tiradentes, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Amazonas - PPGE/UFAM - Linha de Pesquisa 03: Educação Inclusiva, Educação Especial e Direitos Humanos na Amazônia. Mestrado em Educação 2020 pela Linha de Pesquisa 04: Educação Especial e Inclusão no contexto Amazônico.Especialista em Atendimento Educacional Especializado - AEE Pela Universidade Federal do Ceará (2015). Pós-graduada em Neuropsicopedagogia e novas aprendizagens pela Faculdade Martha Falcão (2015). Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para: Séries Iniciais, Orientação Educacional e Supervisão Escolar (ESBAM / 2007). Professora efetiva 40hs na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM.Áreas de atuação: Formação e Capacitação nas áreas da Deficiência Intelectual, Síndromes e Transtornos específicos, Atendimento Educacional Especializado, Avaliação multiprofissional, Políticas Públicas na Educação Especial e Educação Inclusiva.

Maria Almerinda de Souza Matos , UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Licenciada em Educação Especial: deficientes mentais na 1ª turma do curso pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1980). É Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1996) e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Atualmente é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM) na categoria Adjunto Nível 4, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF). É coordenadora fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas e Educação (GPPE/UFAM). Faz parte da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Membro da Sociedade Brasileira de Psicomotricidade (ABP), compondo também a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Orientadora de Iniciação Científica na UFAM, na área de Ciências Sociais Aplicadas e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFAM (Mestrado e Doutorado). Tem diversos artigos publicados em anais de eventos científicos e em periódicos, bem como capítulos de livros e coletâneas. Foi coordenadora psicopedagógica do Centro de Triagem e Diagnóstico da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/AM) e coordenadora pedagógica/psicopedagógica/psicomotora na Escola Integrada Sempre Viva. Atualmente tem organizado diversos eventos com vistas à socialização de informações científicas relevantes para a comunidade acadêmica e pública em geral, destacando-se o Encontro Amazônico de Psicopedagogia e o Simpósio do Autismo no Contexto da Inclusão. É membro da Câmara de Extensão e Interiorização da PROEXTI/UFAM, tendo o primeiro programa aprovado. É membro permanente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade da UFAM. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, Inclusão Escolar, Políticas Públicas, Necessidades Educacionais Especiais, Psicomotricidade e Psicopedagogia.

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