Ética em pesquisa é mais que aprovação de um comitê de ética
DOI:
https://doi.org/10.33361/RPQ.2026.v.14.n.42.1601Palavras-chave:
Ética, Comitê de Ética em Pesquisa, Ciências Sociais, Ciências HumanasResumo
Este ensaio trata da ética em pesquisas sociais e das humanidades sem se deter nos comitês de ética. As referências são diretrizes da União Europeia, da Noruega e da Associação Americana de Sociologia. Observam-se similaridades nas orientações dos três documentos, ainda que levem em conta especificidades de cada área, país ou região: liberdade de pensamento e ação do pesquisador; responsabilidade do pesquisador, de sua instituição e de quem financia em prol da dignidade humana dos participantes. O foco dos documentos é sobre o sentido das investigações: o bem da humanidade. Seus resultados precisam ser devolvidos ao público para gerar mudanças. Os Comitês de Ética, sim, precisam existir para prevenir e coibir erros dos pesquisadores e dos participantes. O texto conclui que acabou-se o tempo do pesquisador solitário e descomprometido sobre o que faz e para quê, pois seu trabalho deve subsidiar transformações positivas para a humanidade.
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Referências
ALVES, D. A.; TEIXEIRA, W. M. Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, e217376, p. 1-20, 2020. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202046217376
AMERICAN SOCIOLOGICAL ASSOCIATION. Code of Ethics and to the Policies and Procedures of the ASA Committee on Professional Ethics. Washington: ASA, Committee on Professional Ethics (COPE), 2008. Disponível em: https://www.asanet.org/wp-content/uploads/code_of_ethics.pdf
BRASIL. Resolução nº 196, de 10 de dezembro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, 1996. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/1996/resolucao-no-196.pdf/view
BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas éticas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44-46, 24 maio 2016.
BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o sistema nacional de ética em pesquisa com seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 103, p. 3-7, 29 maio 2024.
BRITISH SOCIOLOGICAL ASSOCIATION. Statement of ethical practices. Belmont: British Sociological Association, 2017. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/400754462/Bsa-Statement-of-Ethical-Practice
CANADIAN INSTITUTES OF HEALTH RESEARCH. Tri-Council policy statement: Ethical conduct for research involving humans – TCPS 2 (2018). Canada: Government of Canada, Natural Sciences and Engineering Research Council of Canada, 2018. Disponível em: https://ethics.gc.ca/eng/tcps2-eptc2_2018_chapter3-chapitre3.html
DEANS OF SOCIAL SCIENCES IN THE NETHERLANDS. Code of Ethics for research in the Social and behavioural sciences involving human participants [online]. 2018. Disponível em: https://www.studeersnel.nl/nl/document/universiteit-van-amsterdam/introductie-psychobiologie/code-of-ethics-for-research-in-the-social-and-behavioural-sciences-v2-230518/118377561
DUARTE, L. F. D. A ética em pesquisa nas ciências humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 5, p. 31-52, 2015. https://doi.org/10.20336/rbs.90
EUROPEAN COMMISSION. How to complete your ethics self-assessment. Bruxelas: European Commission, DG Research & Innovation, 2021. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/common/guidance/how-to-complete-your-ethics-self-assessment_en.pdf
EUROPEAN PARLIAMENT. Charter of fundamental rights of the European Union. In: Official Journal of the European Communities, C 364, p. 1-22, 2000. Luxembourg: European Parliament. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_en.pdf
GUERRIERO, I. C. Z. Ética nas pesquisas em ciências humanas e sociais: entre a norma e sua aplicação. Práxis Educativa, v. 18, p. 1-18, 2023. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21203.010
GUERRIERO, I. C. Z.; MINAYO, M. C. S. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 28, n. 4, p. 299-310, 2019. https://doi.org/10.1590/S0104-12902019190232
INTERNATIONAL SOCIOLOGICAL ASSOCIATION. Code of Ethics. 2001. Disponível em: https://www.isa-sociology.org/en/about-isa/code-of-ethics
NATIONAL COMMITTEE FOR RESEARCH ETHICS IN THE SOCIAL SCIENCES AND THE HUMANITIES (NESH). Guidelines for Research Ethics in the Social Sciences and the Humanities. 5. ed. Oslo: National Research Ethics Committees, 2021. 52 p.
NATIONAL COMMITTEE FOR RESEARCH ETHICS IN THE SOCIAL SCIENCES AND THE HUMANITIES (NESH). Guidelines for Research Ethics in the Social Sciences and the Humanities. 5. ed. Oslo, 2023. Disponível em: https://www.forskningsetikk.no/en/guidelines/social-sciences-and-humanities/guidelines-for-research-ethics-in-the-social-sciences-and-the-humanities/
NORUEGA. Act on the Organization of Research Ethics Work, de 1º de maio de 2017. Oslo: Ministry of Education and Research, Kunnskapsdepartementet, 2017. Disponível em: https://lovdata.no/dokument/NLE/lov/2017-04-28-23.
OATES,J. et al. Code of Human Research Ethics. The British Psychological Society, 2021. 42 p. https://doi.org/10.53841/bpsrep.2021.inf180.1
THANKAPPAN, K. R.; CASH, R. A. Ethical Issues in Biomedical Research on Human Beings. Indian Pediatrics, v. 38, p. 514-517, 2001. Disponível em: https://www.indianpediatrics.net/view-article.php?issue=8023
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