A ética na pesquisa qualitativa

Jefferson Mainardes

doi:10.33361/RPQ.2026.v.14.n.42.1759

Autores

Jefferson Mainardes Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0003-0401-8112

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2026.v.14.n.42.1759

Palavras-chave:

Ética em pesquisa, Pesquisa qualitativa, Ético-ontoepistemologia

Resumo

Este artigo, de natureza teórica, apresenta reflexões sobre a ética na pesquisa qualitativa. O problema teórico central refere-se à necessidade de superar a visão da ética procedimental e burocrática em direção a uma visão mais substantiva de ética em pesquisa. Para isso, são mobilizados os conceitos de ético-ontoepistemologia, responsabilidade epistêmica e reflexividade ética. As principais conclusões são as seguintes: a) há necessidade de ampliar a visão de ética em pesquisa e superar a dimensão procedimental e burocrática da ética em pesquisa; b) no Brasil, ocorreram alguns avanços na pesquisa em Humanidades, mas ainda há muito a ser feito no que se refere à regulação da ética em pesquisa que respeite as especificidades da pesquisa em Humanidades, à formação ética dos pesquisadores, à criação de uma cultura de ética em pesquisa e à ampliação do número de trabalhos que apresentam considerações éticas nos relatórios de pesquisa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMERICAN PSYCHOLOGICAL ASSOCIATION. Manual de publicação da APA. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012. 304 p.

BARAD, K. Meeting the universe halfway: quantum physics and the entanglement of matter and meaning. Durham & London: Duke University Press, 2007. 544 p.

BRASIL. Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, 1996. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/1996/resolucao-no-196.pdf/view

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 112, p. 59-62, 13 jun. 2013.

BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44-46, 24 maio 2016.

BRASIL. Lei nº 14.874 de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o sistema nacional de ética em pesquisa com seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 103, p. 3-7, 29 maio 2024.

DOUCET, A.; MAUTHNER, N. Nowing responsibly: Linking ethics, research practice and epistemology. In: MAUTHNER, N.; BIRCH, M.; JESSOP, J.; MILLER, T. (ed.). Ethics in qualitative research. London: SAGE, 2002. p. 123-145.

DUARTE, L. F. D. Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 31-52, 2015. https://doi.org/10.20336/rbs.90

DUARTE, L. F. D. Cronologia da luta pela regulação específica para as ciências humanas e sociais da avaliação da ética em pesquisa no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 267-286, 2017. Disponível em:

https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9771/209209218791

FALCÃO, H. G. “Burocracia da ética”: uma análise antropológica sobre a regulação da prática da pesquisa científica no Brasil. 2019. 221 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

FÓRUM DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS, SOCIAIS APLICADAS, LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES. Diretrizes para a ética na pesquisa e a integridade científica. Grupo de Trabalho de Ética em Pesquisa. FCHSSALLA (2022-2023). Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2024. Disponível em: https://anpocs.org.br/2024/03/07/diretrizes-para-a-etica-na-pesquisa-e-a-integridade-cientifica/

GEWIRTZ, S. A reflexividade ética na análise de políticas: conceituação e importância. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 2, n. 1, p. 7-12, 2007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/298/305

GILLAM, L.; GUILLEMIN, M. Reflexivity: overcoming mistrust between research ethics committees and researchers. In: IPHOFEN, R.; TOLICH, M. (ed.). The Sage Handbook of Qualitative Research Ethics. London: Sage, 2018. p. 263-275.

GUILLEMIN, M.; GILLAM, L. Ética, reflexividade e “momentos eticamente importantes” na pesquisa. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 20, p. 1-18, 2025. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.20.24496.003

HAMMERSLEY, M.; TRAIANOU, A. Ethics in qualitative research: controversies and contexts. 1. ed. London: SAGE, 2012. 184 p.

HOLBROOK, A.; DALLY, K.; AVERY, C.; LOVAT, T.; FAIRBAIRN, H. Research ethics in the assessment of PhD theses: footprint or footnote? Journal of Academic Ethics, v. 15, n. 4, p. 321-340, 2017. https://doi.org/10.1007/s10805-017-9287-9

ISRAEL, M. Research ethics and integrity for social scientists: beyond regulatory compliance. 2. ed. London: Sage, 2015. 264 p.

JACOB, M. A.; RILES, A. The new bureaucracies of virtue: Introduction. Political and Legal Anthropology Review, v. 30, n. 2, p. 181-191, 2007. https://doi.org/10.1525/pol.2007.30.2.181

JUROŠ, T. V. Reporting on the issues of research rigour and ethics: the case of publications using qualitative methods in the Croatian social science journals. Revija za Sociologiju, v. 41, n. 2, p. 161-184, 2011. https://doi.org/10.5613/rzs.41.2.2

LOVE, K. J. (ed.). Ethics in social research. Bingley: Emerald, 2012. 300 p.

MAINARDES, J. Contribuições da perspectiva ético-ontoepistemológica para a pesquisa do campo da política educacional. Education Policy Analysis Archives, Tempe, v. 30, n. 146, p. 1-21, 2022. https://doi.org/10.14507/epaa.30.7436

MAINARDES, J. Ética em pesquisa e formação de pesquisadores/as em educação na óptica de coordenadores/as de Programas de Pós-Graduação em Educação. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 25, p. 1-26, 2025a. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v25.1141

MAINARDES, J. Ética e integridade na pesquisa em ciências humanas e sociais no Brasil: aspectos da regulação e formação de pesquisadores. Horizontes, Itatiba, v. 43, n. 1, p. 1-20, 2025b. https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.2138

MAINARDES, J. A ética nos relatórios de investigação qualitativa. New Trends in Qualitative Research, Aveiro, v. 22, n. 1, p. 1-14, 2026a. https://doi.org/10.36367/ntqr.22.1.2026.e1368

MAINARDES, J. Ética e integridade na pesquisa em Ciências Humanas e Sociais no Brasil: para além da ética procedimental e burocrática. Educar em Revista, Curitiba, 2026b. (No prelo).

MAINARDES, J.; CARVALHO, I. C. M. Autodeclaração de princípios e de procedimentos éticos na pesquisa em educação. In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd (org.). Ética e pesquisa em educação: subsídios. Volume 1. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 206-210. E-book. Disponível em: https://anped.org.br/e-books/

MAINARDES, J.; COUTINHO, A. M. S.; GARCIA, F. M.; NUNES, J. B. C. Ética em Pesquisa na ANPEd: cronologia, avanços e expectativas. In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd (org.). Ética e Pesquisa em Educação: subsídios. Volume 3. Rio de Janeiro: ANPEd, 2023. p. 278-299. E-book. Disponível em: https://anped.org.br/e-books/

MAUTHNER, M.; BIRCH, M.; JESSOP, J.; MILLER, T. (ed.). Ethics in qualitative research. London: SAGE, 2002. 172 p.

MERRIAM, S. B.; TISDELL, E. J. Qualitative research: A guide to design and implementation. 4. ed. New Jersey: Jossey Bass, 2016. 368 p.

QUICKFALL, A. Reflecting on ethical processes and dilemmas in doctoral research. Education Sciences, v. 12, n. 11, p. 1-12, 2022. https://doi.org/10.3390/educsci12110751

SARTI, C. A ética em pesquisa transfigurada em campo de poder: notas sobre o sistema CEP/Conep. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 79-96, 2015. https://doi.org/10.20336/rbs.94

SCHRAG, Z. M. Ethical imperialism: Institutional Review Boards and the Social Sciences, 1965-2009. 1. ed. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2010. 264 p.

STETSENKO, A. The transformative mind: exploring Vygotsky’s approach to development and education. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. 433 p.

STETSENKO, A. Ético-ontoepistemologia ativista: pesquisa e estudo de resistência. Tradução: Janete Bridon. In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd (org.). Ética e pesquisa em educação: subsídios. Volume 2. Rio de Janeiro: 2021. p. 20-30. E-book. Disponível em: https://anped.org.br/e-books/

WELLAND, T.; PUGSLEY, L. (ed.) Ethical dilemmas in qualitative research. 1. ed. Cardiff: Ashgate Publishing, 2002. 170 p.

WORLD MEDICAL ASSOCIATION. Declaration of Helsinki: ethical principles for medical research involving human subjects. Tokyo: World Medical Association, 1975. Disponível em: https://www.wma.net/wp-content/uploads/2018/07/DoH-Oct1975.pdf