Plataforma brasil e os desafios para pesquisadores da área de saúde que realizam pesquisa qualitativa

Autores

  • Luciana Puchalski Kalinke Universidade Federal do Paraná
  • Rafaela Gessner Lourenço Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2021.v.9.n.22.508

Resumo

Este estudo objetiva refletir sobre os principais entraves relacionados as diretrizes éticas que pesquisadores qualitativos brasileiros, da área de saúde, encontram para os registros de suas pesquisas. Foram analisadas as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde sobre o tema, o Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa e a Plataforma Brasil.  A despeito do avanço nas publicações das diretrizes éticas de pesquisas com seres humanos que propiciaram suprir lacunas sobre as especificidades de algumas áreas e populações, percebe-se que o caráter voltado à pesquisa experimental e biomédica permeia o processo de registro das pesquisas na Plataforma Brasil, o que resulta em desafios para os pesquisadores qualitativos, como: a definição da amostra, do número de participantes e a inserção dos riscos e benefícios da pesquisa. Faz necessário que o sistema seja reformulado a fim de respeitar as especificidades de outras naturezas de pesquisas desenvolvidas na área da saúde.

Palavras-chave: Pesquisa Qualitativa; Ética em Pesquisa; Projetos de Pesquisa; Pesquisa em Saúde.

Referências

ARAUJO, N.; FRANCISCO, D. Ética em pesquisa com seres humanos na web: o caso da Plataforma Brasil. Informação & Informação, Londrina, v. 21, n.3, p.361-375, 2016. Disponível em: pdf_bfc02e5997_0000023062.pdf (brapci.inf.br). Acesso em: 25 ago. 2021.

BAIXINHO, C.L.; PRESADO, M.H.; RIBEIRO, J. Investigação qualitativa e transformação da saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 5, p.1582-1582, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.05962019. Acesso em: 31 ago.2021.

BARBOSA, S. A.; BOERY, R. N. S. de O.; BOERY, E. N.; FILHO, D. L. G.; SENA, E. L. da S.; OLIVEIRA, A. A. DA S. A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos. Revista Bioética, Brasília, v.19, n.2, p. 543-521, 2011. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/642. Acesso em: 28 ago. 2021.

BRASIL. Plataforma Brasil será lançada dia 15. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, 9 dez. 2009. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/09_dez_plataforma_brasil.htm. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília, 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 27 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 27 ago. 2021.

COSTA, A. P.; de SOUZA, F. N. Critérios de construção e avaliação de artigos em investigação qualitativa (CCAAIQ). In: COSTA, A.P.; SÁNCHEZ-GOMEZ, M.C.; CILLEROS, M.V.M. (org.). A prática na Investigação Qualitativa: exemplos de estudos. Aveiro: Ludomedia, 2017, p.12-20. Disponível em: https://ludomedia.org/publicacoes/a-pratica-na-investigacao-qualitativa-exemplos-de-estudos/. Acesso em: 31 ago. 2021.

CREMESP: Pesquisas com seres humanos. Centro de Bioética do CREMESP. São Paulo, 27 jan. 2021. Disponível em: http://bioetica.org.br/?siteAcao=Destaques&id=188. Acesso em: 26 de agosto de 2021.

DUARTE, L. F. D. Cronologia da luta pela regulação específica para as Ciências Humanas e

Sociais da avaliação da ética em pesquisa no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 267-286, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em: 27 de agosto de 2021.

EGRY, E. Y.; FONSECA, R.M.G.S. On the quality of qualitative research in nursing. In: COSTA, A. P. et al. (org.). Computer supported qualitative research. Cham: Springer, 2018. p.34-59. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-319-61121-1. Acesso em: 31 ago. 2021.

LEITE, J. L.; SILVA, L. J. da.; OLIVEIRA, R. M. P. de.; STIPP, M. A. C. Reflexões sobre o pesquisador nas trilhas da Teoria Fundamentada nos Dados. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 46, n. 3, p. 772-777, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-62342012000300033. Acesso em: 28 ago. 2021.

MARQUES, F. J. Ética em pesquisa: dez anos da resolução CNS 196/96. Rev. Bras. Reumat., São Paulo, v. 47, n. 1, p. 2-3, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0482-50042007000100002. Acesso em: 28 ago. 2021.

MINAYO, M.C.S. Profundas raízes de uma árvore frondosa: fundamentos e diversidade em pesquisa qualitativa. In: COSTA, A.P.; SÁNCHEZ-GOMEZ, M.C.; CILLEROS, M.V.M. (org.). A prática na Investigação Qualitativa: exemplos de estudos. Aveiro: Ludomedia, 2017, p.5-11. Disponível em: https://ludomedia.org/publicacoes/a-pratica-na-investigacao-qualitativa-exemplos-de-estudos/ Acesso em: 31 ago. 2021.

MONTEIRO, P.V. et al. Quando cuidar do corpo não é suficiente: a dimensão emocional do cuidado de enfermagem. Rev Min Enferm., Belo Horizonte, v. 20, s/n, p. e957, 2016. Disponível em: http://www.dx.doi.org/10.5935/1415-2762.20160026. Acesso em: 28 ago. 2021.

PASSINI, R.; PINHEIRO, M.; MONTAGNER, M. Declaração de Helsinque: flexibilização do uso do placebo, um interesse do mercado farmacêutico. Rev. Bras. Bioética, Brasília, v. 14, n. e, p. 1–20, 2018. Disponível: https://doi.org/10.26512/rbb.v14i0.14687. Acesso em: 27 ago. 2021.

SANTOS, J. L. G. et al. Perspectivas metodológicas para o uso da teoria fundamentada nos dados na pesquisa em enfermagem e saúde. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. e20160056, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160056. Acesso em: 28 ago. 2021.

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Publicado

2021-12-31