A mídia jornalística e as formações discursivas sobre a privatização dos serviços de água e esgoto em Ouro Preto, Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.33361/RPQ.2024.v.12.n.32.691Palavras-chave:
Privatização, Água, Saneamento, Análise do discurso, MídiaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar os discursos sobre a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade histórica de Ouro Preto, Minas Gerais, veiculados na mídia jornalística regional. Com base nos pressupostos da Análise do Discurso francesa, foram analisadas 23 matérias jornalísticas publicadas no período de outubro de 2019 a outubro de 2022. Os discursos, em geral, apontam para formações discursivas contrárias à privatização do saneamento municipal, indo ao encontro de posições expressas pelos usuários e movimentos populares. Por outro lado, sugerem um cenário de violações de direitos humanos e de assimetria de poder entre a prestadora privada, o poder público municipal e os moradores da cidade. Tais achados contribuem com o debate sobre a privatização do saneamento no Brasil e como a mídia jornalística é utilizada para promover ou criticar as privatizações no setor.
Downloads
Métricas
Referências
AGÊNCIA BRASIL. B3 sedia leilão de PPPs de saneamento do estado do Ceará. Publicado em 27 set. 2022. São Paulo. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/b3-sedia-leilao-de-ppps-de-saneamento-do-estado-do-ceara. Acesso em: 2 fev. 2023.
BACELAR, R. B. Teorias do jornalismo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2017.
BARROS, T. Z.; LAGOS, M. Do que falamos quando falamos de populismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BRANDÃO, H. H. N. Introdução à análise do discurso. 2. ed. Campinas, São Paulo: Editora da UNICAMP, 2004.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm. Acesso em: 2 fev. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Atividade Legislativa. Comissões. CPI da Pandemia. 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2441. Acesso em: 2 fev. 2023.
BRITTO, A.; CRUXÊN, I. As empresas privadas atuantes no saneamento: entre a financeirização e a concentração do mercado. ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. 2022. Disponível em: https://ondasbrasil.org/empresas-privadas-atuantes-no-saneamento-entre-a-financeirizacao-e-a-concentracao/. Acesso em: 2 fev. 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Lei Complementar nº 118, de 28 de novembro de 2019. Dispõe sobre a extinção do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP, entidade autárquica e direito público da administração indireta, e dá outras providências. Disponível em: https://ouropreto.mg.gov.br/pages/diario-cmop.php?tipo=8&q=&ano=2019&page=pesquisa-diario-cmop#644. Acesso em: 9 nov. 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. CPI Saneouro. 2021. Disponível em: https://cmop.mg.gov.br/?option=com_content&view=category&id=136. Acesso em: 9 nov. 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22, de 29 de junho de 2022. Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Disponível em: https://cmop.mg.gov.br/projetos-de-lei/. Acesso em: 9 nov. 2022.
CARDOSO, J. M.; ARAÚJO, I. S. Comunicação em saúde. In: PEREIRA, I. B. Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p. 94-103.
CARDOSO, R. L.; AYER, M. Ouro Preto: a luta pela água chega no Brasil. Outras Palavras, 2022. Disponível em: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/ouro-preto-a-luta-pela-agua-chega-ao-brasil/. Acesso em: 10 nov. 2022.
CARLES, M. Politique des eaux publiques et affirmation du pouvoir municipal au XVIII siècle à Vila Rica (Minas Gerais, Brésil). Rev. Aguas y Territorio, Jaén, n. 3, p. 18-30. 2014.
CARLES, M. Águas de domínio público (Brasil colonial). O caso de Vila Rica, Minas Gerais, 1722-1806. Rev. Varia História, Belo Horizonte, v. 32, n. 58, p. 79-100, jan./abr. 2016.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DESLAURIERS, J. P.; GROULX, L. H.; LAPPERRIÈRE, M. R.; PIRES, A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
FIORIN, J. L. Elementos de análise do discurso. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2000.
FONSECA, A. F. C.; PRADO FILHO, J. F. Um esquecido marco do saneamento no Brasil: o sistema de águas e esgotos de Ouro Preto (1887-1890). Rev. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 17, n. 1, p. 51-66, Mar. 2010.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
GUARESCHI, P. Representações sociais, mídia e movimentos sociais. In: GUARESCHI, P.; HERNANDEZ, A.; CÁRDENAS, M. (org.). Representações sociais em movimento: psicologia do ativismo político. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 77-92.
HELLER, L. Os direitos humanos à água e ao saneamento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.
HODGE, P. A.; FREITAS, C.; COSTA, A. S. M. Representações discursivas da mídia sobre a privatização das telecomunicações. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 559–593, maio/jun. 2021.
KISHIMOTO, S.; PETITJEAN, O.; LOBINA, E. Reclaiming public water through remunicipalisation. In: KISHIMOTO, S.; PETITJEAN, O.; LOBINA, E. Our public water future: global experience with remunicipalisation. Transnational Institute. London, UK, abr. 2015. p. 250-259.
KOGUT, B.; MACPHERSON, J. M. The mobility of economists and the diffusion of policy ideas: The influence of economics on national policies. Res. Policy, [S.l.], v. 40, n. 10, p. 1307-1320, 2011.
KROEZE, R.; KEULEN, S. The managers’ moment in Western politics: the popularization of management and its effects in the 1980s and 1990s. Manag. Organ. Hist., New York, v. 9, n. 4, p. 394-413. 2014.
LEAL, M. C. D. O discurso jornalístico sobre privatizações e protestos nas ruas. DELTA: Documentação de Estudos em Linguística Teórica e Aplicada, São Paulo, v. 21, n. spe, p. 73–92. 2005.
LEMOS, D. D.; MENDES, H. A. Vender para melhorar? Discurso e ideologia sobre a privatização do saneamento na blogosfera potiguar. Policromias – Rev. Estudos do Discurso, Imagem e Som, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 40-68, set./dez. 2021.
LIMA, A. C. C.; SALTARELLI, E. P. N.; SILVA, S. S. A colonização da sustentabilidade: análise do discurso de peças publicitárias da Natura Cosméticos. Rev. Gestão Social Ambient., São Paulo, v. 14, n. 1, p. 18–37. 2020.
LOBINA, E.; HALL, D. Experience with private sector participation in Grenoble, France, and lessons on strengthening public water operations. Utilities Policy, Amsterdã, v. 15, n. 2, p. 93-109. 2007.
LOBINA, E.; WEGHMANN, V.; MARWA, M. Water justice will not be televised: moral advocacy and the struggle for transformative remunicipalisation in Jakarta. Water Alternatives, Londres, v. 12, n. 2, p. 725-748. 2019.
LOBINA, E.; WEGHMANN, V.; NICKE, K. Water remunicipalisation in Paris, France and Berlin, Germany. Public Services International Research Unit (PSIRU), London, v. 1, n. 1, p. 1-32, mar. 2021.
MAINGUENEAU, D. Novas tendências em análise do discurso. 3. ed. Campinas: Pontes, Unicamp, 1997.
MAINGUENEAU, D. Discurso e análise do discurso. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.
MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. p. 8-29.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG). 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto – Defesa do Patrimônio Público. Inquérito Civil nº MPMG 0461.21.000261-8. Promoção de Arquivamento. 2022. Disponível em: www.mpmg.mp.br. Acesso em: 20 jan. 2023.
MORAES, T. P. B.; SANTOS, R. M. Do #ForaDilma ao #ForaTemer – as duas faces antagônicas de Jano. Revista Pauta Geral - Estudos em Jornalismo, Ponta Grossa, v. 3, n. 2, p. 66-82. 2016.
NEVES-SILVA, P.; BRAGA, G.; GONTIJO, J.; HELLER, L. Different positions in society, differing views of the world: the privatization of water and sanitation services in Minas Gerais, Brazil. Frontiers in Sustainable Cities, Lausana, v. 5, p. 1-11, may. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). Lista das cidades tombadas como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/list-of-world-heritage-in-brazil/. Acesso em: 19 mar. 2023.
ORLANDI, E. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.
PACHI-FILHO, F. F. Privatizar para tornar “público”: uma análise do discurso sobre a privatização das telecomunicações em jornais. 2008. 228 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Lei Municipal n. 13/2005 de 24 de fevereiro de 2005. Cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto. Ouro Preto, 2005. Disponível em: https://ouropreto.mg.gov.br/pages/leis-cmop.php. Acesso em: 11 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Concorrência Pública nº 6/2018. Concessão da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do município de Ouro Preto. Ouro Preto, 2018a. Disponível em: https://ouropreto.mg.gov.br/index.php?page=detalhes-licitacao&id=1813. Acesso em: 15 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Edital de consulta pública para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Ouro Preto-MG. Ouro Preto, 2018b. Disponível em: https://ouropreto.mg.gov.br/index.php?page=detalhes-licitacao&id=1762. Acesso em: 15 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Audiência pública esclarece à população as regras de concessão dos serviços de água e esgotos no município. Ouro Preto, 2018c. Disponível em: https://ouropreto.mg.gov.br/noticia/965. Acesso em: 15 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Assessoria de Comunicação Social. Texto corrigido - Prefeitura de Ouro Preto assume o desafio de impulsionar o Programa Habitacional e zerar o Auxílio Moradia no município. Jornal Voz Ativa, Ouro Preto, 2020. Disponível em: https://jornalvozativa.com/noticias/texto-corrigido-prefeitura-de-ouro-preto-mg-assume-o-desafio-de-impulsionar-o-programa-habitacional-e-zerar-o-auxilio-moradia-no-municipio/. Acesso em: 17 fev. 2023.
SALVI, C. Saneouro presta esclarecimentos sobre simulação do consumo de água em residências na Câmara de Ouro Preto. Jornal e rádio: O Espeto, Passagem de Mariana, MG, 2021. Disponível em: https://jornaloespeto.com.br/2021/05/12/saneouro-presta-esclarecemos-sobre-simulacao-do-consumo-de-agua-em-residencias-na-camara-de-ouro-preto/. Acesso em: 22 fev. 2022.
SANTOS, A. C.; RODRIGUES, S. G. C. Discurso jornalístico e a suposta imparcialidade: os modos de apropriação do discurso de outrem como indicativos de posicionamentos ideológicos. Alfa, São Paulo, v. 61, n. 3, p. 525-543. 2017.
SARDAS, L. F. O contrato no Novo Código Civil Brasileiro: aspectos relevantes da intervenção do Judiciário. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, p. 63-90. 2004.
SCHERLING, J. (Neo)Liberalizing the state: privatization of core government social competences – A CDA approach. In: Critical Approaches to Discourse Analysis across Disciplines (CADAAD), 5., 2014. Anais... Budapest, Hungary: ELTE University, 2014. p. 1-41.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico Temático. Serviços de Água e Esgoto. Visão Geral. Brasília, 2021. Disponível em: http://antigo.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos. Acesso em: 16 fev. 2023.
SOUZA, N. Ângelo Oswaldo fará seu 4º mandato como prefeito de Ouro Preto. Agência Primaz de Comunicação, [S.l.], 2020. Disponível em: https://www.agenciaprimaz.com.br/2020/11/16/angelo-oswaldo-fara-seu-4o-mandato-como-prefeito-de-ouro-preto/. Acesso em: 20 fev. 2023.
TENÓRIO-NETO, J. F. O discurso neoliberal e a privatização da saúde pública brasileira. 2023. 163 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Faculdade de Letras, Universidade Federal de Alagoas., Maceió, 2023.
THOMPSON, J. B. Mídia e modernidade: uma teoria social da mídia. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
TONACO, L. Afinal, por que Zema quer privatizar a Copasa? Brasil de Fato, Minas Gerais. Coluna Saneamento é básico, 2023. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/06/20/afinal-por-que-zema-quer-privatizar-a-copasa. Acesso em: 22 jun. 2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (TRE-MG). Propostas de governo dos candidatos ao cargo de governador de Minas Gerais. Romeu Zema. 2018. Disponível em: https://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/propostas-de-governo-dos-candidatos-ao-cargo-de-governador-de-minas-gerais. Acesso em: 22 jun. 2023.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Proposta de Plano de Governo. Bolsonaro 2018. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf. Acesso em: 22 jun. 2023.
UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2022. New York, 2023. Disponível em: https://data.unicef.org/resources/jmp-report-2023/. Acesso em: 18 ago. 2023.
UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY (UNGA). Human Right To Water And Sanitation. UM Document A/RES/64/292. Geneva: UNGA, 2010.
VALENTE, L. M.; VIEIRA, P. C.; PEREIRA, L. G.; KNUPP, M. E. C. G. Condições do saneamento básico na cidade histórica de Ouro Preto. In: CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, 29, 2018. Anais... São Paulo: AESabesp, 2018, p. 1-15.
VICTRAL, D.; PASCHOALINI, I. M. P.; MAGALHÃES, L.; ONUZIK, N. C. A crise na privatização dos serviços de saneamento em Ouro Preto, MG. Ouro Preto, 2021. Disponível em: https://ondasbrasil.org/a-crise-na-privatizacao-dos-servicos-de-saneamento-em-ouro-preto-mg/. Acesso em: 19 mar. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Pesquisa Qualitativa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Essa revista é licenciada pelo sistema creative commons 4.0, não-comercial.