Políticas de medicamentos, assistência farmacêutica e vigilância sanitária no Brasil: análise da atuação do estado no período de 2014 a 2018

Mariluce Karla Bomfim de Souza; Yara Oyram Ramos Lima; Patricia Sodré Araújo; Ediná Alves Costa; Gisélia Santana Souza; Ana Cristina Souto

doi:10.33361/RPQ.2019.v.7.n.14.274

Autores

Mariluce Karla Bomfim de Souza Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia
Yara Oyram Ramos Lima Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia
Patricia Sodré Araújo Departamento de Ciências da Vida, Universidade do Estado da Bahia
Ediná Alves Costa Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia
Gisélia Santana Souza Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia
Ana Cristina Souto Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2019.v.7.n.14.274

Resumo

Resumo: O artigo trata da análise das políticas de medicamentos, assistência farmacêutica e vigilância sanitária, que constituem um dos eixos temáticos do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), espaço caracterizado por uma rede de pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e outros centros de pesquisa. Assim, questiona-se como o Estado tem atuado e/ou se posicionado no que tange às políticas de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica no período de 2014 à 2018? Tem por objetivo: apresentar os resultados da análise da atuação do Estado brasileiro em torno das referidas políticas, no período de 2014 a 2018, tendo em vista o uso de estratégias de pesquisa utilizadas a partir de notícias de sites institucionais. Os resultados apresentam-se em quatro categorias definidas pelo OAPS: implementação, financiamento, participação social e resultados da política. Em que pesem os avanços, o subfinanciamento público da saúde e os conflitos de interesse, entre outros elementos, oferecem ameaças, requerendo ação contínua do Estado e dos atores interessados na saúde como um direito social que inclui medicamentos, regulação e vigilância sanitária.

Palavras-chave: Política de Saúde; Medicamento; Assistência Farmacêutica; Vigilância Sanitária; Direito à Saúde; Participação Social.

Medication policy, pharmaceutical assistance and sanitary surveillance in Brazil: analysis of the state’s performance in the period 2014 to 2018

Abstract: The article deals with the analysis of drug policy, pharmaceutical services policy and health surveillance policy, which are one of the thematic axes of the Observatory of Political Analysis in Health (OAPS), a space characterized by a network of researchers from the Institute of Collective Health of the Federal University of Bahia (ISC/UFBA) and other research centers. Thus, it is questioned how the State has acted and/or positioned itself regarding the policies of Medications and Pharmaceutical Services in the period from 2014 to 2018? The purpose of this study is to present the results of the analysis of the Brazilian State's actions around these policies in the period from 2014 to 2018, in view of the use of research strategies used from news from institutional sites. The results are presented in four categories defined by the OAPS: implementation, financing, social participation and policy results. Regarding advances, public underfunding of health and conflicts of interest, among other elements, offer threats, requiring continuous action by the State and stakeholders interested in health as a social right that includes medicines, regulation an health surveillance.

Keywords: Health Politics; Drug; Pharmaceutical Assistance; Health Surveillance; Right to Health; Social Participation.

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