Atenção à pessoa com tea nos planos e conferências municipais de saúde: uma análise documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2026.v.14.n.42.1689

Palavras-chave:

Conferências de Saúde, Conselhos de Saúde, Participação da Comunidade, Política de Saúde, Transtorno do Espectro Autista

Resumo

Os conselhos e conferências de saúde constituem mecanismos de governança participativa, democratização da gestão e promoção da legitimidade e equidade das políticas públicas. O objetivo foi analisar as metas/propostas de atenção à Pessoa com TEA nos planos e Conferências Municipais de Saúde da região de Curitiba. Trata-se de pesquisa documental qualitativa, que utilizou documentos oficiais municipais, analisados por categorização temática. Foram identificadas 54 metas/propostas em 12 municípios, sendo que dois não apresentaram conteúdo relacionado à temática. O número de conselheiros de saúde variou, porém apenas quatro apresentaram representantes de pessoas com TEA. Emergiram duas categorias, evidenciando a presença desigual da pauta do TEA no planejamento municipal, com ênfase na organização da rede, ampliação de serviços, rastreamento precoce, qualificação profissional, mapeamento de demandas e acessibilidade. O estudo contribui para o debate sobre o fortalecimento de processos participativos e a ampliação das agendas voltadas ao TEA, além de qualificar a conversão das propostas em respostas efetivas no âmbito local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kamila Sartori, Escola de Saúde Pública do Paraná

Enfermeira pela UFPR. Residente de Enfermagem pela Escola de Saúde Pública, São José dos Pinhais, Paraná, Brasil. 

Victoria Beatriz Trevisan Nobrega Martins Ruthes, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Enfermagem pela UFPR. Discente de Enfermagem da UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil.

 

Gustavo Selenko de Aquino, Universidade Federal do Paraná

Mestre pela EEUSP-SP. Doutorando em Enfermagem pela UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil.

Gisele Weissheimer Kaufmann, Complexo Hospital de Clínicas da UFPR

Doutora em Enfermagem pela UFPR. Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil.

Neila Santini de Souza, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Enfermagem pela UNIFESP. Docente de Enfermagem da UFSM, Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, Brasil. 

 

Verônica de Azevedo Mazza, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Enfermagem pela EEUSP-SP. Docente de Enfermagem da UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil.

Referências

ALENCAR, D. C.; SOUSA NETO, A. R.; IBIAPINA, A. R. S.; OLIVEIRA, J. D. Necessidades de informação de pais de crianças com transtorno do espectro autista: estudo qualitativo. Cogitare Enfermagem, Curitiba, v. 30, e97345, p. 1-13, 2025. https://doi.org/10.1590/ce.v30i0.97345pt.

ANJOS, B. B.; MORAIS, N. A. As experiências de famílias com filhos autistas: uma revisão integrativa da literatura. Ciências Psicológicas, Montevidéu, v. 15, n. 1, e-2347, p. 1-21, 2021. https://doi.org/10.22235/cp.v15i1.2347.

APA – AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and statistical manual of mental disorders: text revision (DSM-5-TR). 5. ed. Washington, DC: American Psychiatric Association Publishing, 2022. 1142 p. https://doi.org/10.1176/appi.books.9780890425787

ARAUJO, A. G. R.; SILVA, M. A.; BANDEIRA, P. F. R.; GILLESPIE-LYNCH, K.; ZANON, R. B. Stigma and knowledge about autism in Brazil: a psychometric and intervention study. Autism, v. 28, n. 1, p. 215-228, 2024. https://doi.org/10.1177/13623613231168917

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1988. 280 p.

BÉLIARD, A.; ORTEGA, F.; VELPRY, L. Beyond controversies in child mental health: negotiating autism and ADHD diagnosis in France and Brazil. BioSocieties, v. 17, p. 619-643, 2022. https://doi.org/10.1057/s41292-021-00234-8

BISPO JÚNIOR, J. P.; SERAPIONI, M. Community participation: lessons and challenges of the 30 years of health councils in Brazil. Journal of Global Health, Edinburgh, v. 11, 03061, p. 1-2, 2021. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC8005309/

BORTOLI, F. R.; KOVALESKI, D. F. Democracia e saúde: condicionantes da efetividade deliberativa de um conselho municipal de saúde no sul do Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, e00299131, p. 1-18, 2020. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00299

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012a. 110 p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 2012b. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 28 dez. 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselhos de saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. 28 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conselhos_saude_responsabilidade_controle_2edicao.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA). 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 86 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018. 246 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_apresentacao_propostas_ministerio_saude_2018.pdf

BRASIL. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 9 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF, 2023a. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 96-B, p. 11, 22 maio 2023.

BRASIL. Pela primeira vez, Ministério da Saúde inclui tratamento do Transtorno do Espectro Autista na Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2023b.

CHAIM, M. P. M.; COSTA NETO, S. B.; PEREIRA, A. F.; GROSSI, F. R. S. Qualidade de vida de cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista: revisão da literatura. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 9-34, 2019. https://doi.org/10.5935/cadernosdisturbios.v19n1p9-34.

GOMES, J. F. F.; ORFÃO, N. H. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 131, p. 1199-1213, 2021. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/6149.

HOSOKAWA, R.; KATSURA, T. Association between parents’ perceived social support and children’s psychological adjustment: a cross-sectional study. BMC Pediatrics, London, v. 24, 756, 2024. https://doi.org/10.1186/s12887-024-05235-7.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html.

KUJAWA, H.; PINTO, R. S.; LELES, F. A. G.; MACHADO, F. V. Participação em saúde como elemento indissociável para o fortalecimento dos sistemas de atenção à saúde nas Américas. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, DC, v. 47, p. 1-7, 2023. https://doi.org/10.26633/RPSP.2023.109.

NASCIMENTO, I. B.; BITENCOURT, C. R.; FLEIG, R. Estratégias para o transtorno do espectro autista: interação social e intervenções terapêuticas. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 70, n. 2, p. 179-187, 2021. https://doi.org/10.1590/0047-2085000000326.

PRECIOUS, K. Informed, involved or empowered? Three ideal types of autism policy design in England, Wales and Scotland. European Policy Analysis, v. 7, n. 1, p. 185-206, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1002/epa2.1092

RIBEIRO, J. M.; VAITSMAN, J.; MOTTA, J. I J. Sistemas de saúde, mecanismos de governança e porosidade governamental em perspectiva comparada. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. esp. 4, p. 10-25, 2022. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E401

ROCHA, D. S.; PESSÔA, I. N.; LAGO, R. R.; ZIONI, F. A patologia da representação: participação social e representatividade no conselho municipal de saúde de Rio Branco/Acre. Research, Society and Development, v. 10, n. 15, e420101523058, p. 1-12, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23058

RUTHES, V. B. T. N. M.; MAZZA, V. A.; GIORDANI, R. C. F.; TRIGUEIRO, T. H.; CANAVAL, G. E. Práticas e comportamentos alimentares de famílias de crianças com perturbação do espectro autista. Revista de Enfermagem Referência, Coimbra, v. 6, n. 1, p. 1-10, 2022. https://doi.org/10.12707/RV21055.

SILVA, D. F.; ALVES, C. F. Aceitação familiar da criança com deficiência: revisão sistemática da literatura. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, DF, v. 41, e209337, p. 1-15, 2021. https://doi.org/10.1590/1982-3703003209337.

TOMAS, V.; FINLAY, B.; GENTLES, S. J.; CAMPBELL, M.; GILL-BADESHA, D.; ABEL, C.; ZWICKER, J. D.; LAI, J. Development of Policy Recommendations to Support a National Autism Strategy: Case of a Virtual and Inclusive Stakeholder Engagement Process. International Journal of Health Policy and Management, v. 12, 7182, p. 1-4, 2023. https://doi.org/10.34172/ijhpm.2022.7182

WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Autism spectrum disorders. Geneva: WHO, 2025. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/autism-spectrum-disorders

Downloads

Publicado

2026-07-09

Como Citar

Sartori, K., Ruthes, V. B. T. N. M., Aquino, G. S. de, Kaufmann, G. W., Souza, N. S. de, & Mazza, V. de A. (2026). Atenção à pessoa com tea nos planos e conferências municipais de saúde: uma análise documental. Revista Pesquisa Qualitativa, 14(42), 298–322. https://doi.org/10.33361/RPQ.2026.v.14.n.42.1689

Edição

Seção

Dossiê VII SIPEQ

Artigos Semelhantes

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.