Declaração de Ética e Boas práticas de Publicação

A revista Pesquisa Qualitativa, RPQ, da Sociedade de Estudos e Pesquisa Qualitativos, se apoia nos mais elevados princípios e padrões de ética na publicação ciência. Os princípios estão em acordo com aqueles disponibilizados pelo Committee on Publication Ethics (COPE), de tal maneira que nos empenhamos para assegurá-los.

SÃO DEVERES DOS/AS AUTORES/AS:

• Garantir a existência de consenso entre todos/as os/as coautores/as na aprovação da versão final do artigo e na sua subsequente submissão à revista Pesquisa Qualitativa para publicação.
• Abster-se de submeter o mesmo artigo simultaneamente a mais do que uma publicação e de submeter vários manuscritos semelhantes e/ou pouco relevantes, com base na mesma pesquisa ("fatiamento salame" de publicações).
• Limitar a lista de autores exclusivamente a quem contribuiu de forma significativa para a concepção, o projeto, a execução e a interpretação do estudo relatado e não incluir autores fantasmas e ‘convidados’. Outras pessoas que tenham participado apenas em certos aspectos do projeto de investigação devem ser reconhecidas no texto apenas como colaboradores/as.
• Apresentar um trabalho realizado de modo rigoroso, incluindo uma discussão objetiva do seu significado. Os dados subjacentes à investigação devem ser representados no artigo com precisão. Dados forjados ou falsificados e declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e inaceitável que levará a Editoria a agir de acordo com os fluxogramas COPE, incluindo solicitar aos empregadores dos autores, às instituições onde a pesquisa foi realizada, aos órgãos financiadores dela ou a um organismo apropriado a abertura de investigação.
• Abster-se de tomar ideias ou trabalho de outros autores sem lhes dar o devido crédito. Incluir até uma sentença do manuscrito de outra pessoa, ou mesmo de autoria própria, sem citação adequada, é considerado plágio e constitui-se em crime, previsto na Lei 9.610 (Lei de direitos autorais) e no Art. 184 do Código Penal Brasileiro. Os revisores estão atentos à publicação redundante ("fatiamento salame" de publicações), bem como ao plágio, e a Editoria da Revista Pesquisa Qualitativa utiliza ferramentas informatizadas para detectá-los. Casos de suspeita de má conduta serão tratados de acordo com os fluxogramas COPE.
• Explicitar quaisquer potenciais conflitos de interesses financeiros ou outros relevantes para todos os autores ao submeter um trabalho.
• Notificar imediatamente a Editoria da Revista Pesquisa Qualitativa, caso detecte um erro significativo ou quaisquer imprecisões no seu próprio trabalho publicado e cooperar com a Editoria para corrigi-lo ou, se for inevitável, retirar o artigo de publicação.

SÃO DEVERES DOS/AS AVALIADORES/AS:

• Informar imediatamente a Editoria da Revista Pesquisa Qualitativa, caso não se sintam qualificados para analisar a investigação descrita no artigo ou saibam que suas avaliações não poderão cumprir os prazos definidos, para que seja possível contatar avaliadores alternativos.
• Abster-se de avaliar artigos em que tenham conflitos de interesse resultantes de relações ou ligações concorrenciais, colaborativas ou outras, com qualquer um/a dos/as autores/as, empresas ou instituições relacionadas a eles, informando imediatamente a Editoria da Revista Pesquisa Qualitativa, para que seja possível contatar avaliadores alternativos.
• Estruturar seus pareceres de forma objetiva e construtiva, com observações redigidas de forma clara e cortês, e com base em argumentos científicos que as sustentem, de modo a que os/as autores/as possam utilizá-los para melhorar o seu artigo.
• Avaliar os artigos unicamente com base no conteúdo destes e independentemente de quaisquer outros fatores tais como raça, idade, gênero, origem étnica, orientação sexual, deficiência, crença religiosa, nacionalidade, orientação política ou classe social dos/as autores/as.
• Tratar todos os artigos recebidos no âmbito da arbitragem científica por pares como documentos confidenciais e manter em sigilo toda e qualquer informação privilegiada ou ideias obtidas através da arbitragem científica por pares, nunca as usando para proveito pessoal.
• Informar imediatamente a Editoria Revista Pesquisa Qualitativa, caso identifiquem qualquer violação de ética de publicação por parte dos/as autores/as do trabalho sob sua avaliação, incluindo casos de suspeita plágio, publicação redundante ("fatiamento salame" de publicações).

SÃO DEVERES DOS/AS EDITORES/AS:

• Assegurar que o processo de arbitragem científica dos artigos submetidos à Revista Pesquisa Qualitativa seja anônimo (double-blind peer review), justo e imparcial e que toda a informação relacionada  a eles, incluindo as identidades dos/as autores/as e dos/as avaliadores/as, permaneça confidencial, exceto em casos de acordo prévio para avaliação aberta.
• Garantir que todos os artigos e revisões de pesquisa sejam avaliados por dois pareceristas anônimos, com competência na área de pesquisa do trabalho, e livres de interesses concorrentes, respeitando os pedidos dos autores de que um indivíduo não seja revisor de sua submissão, se estes forem bem fundamentados e praticáveis.
• Solicitar aos pareceristas que estejam atentos a questões éticas e possíveis falhas de pesquisa e publicação, incluindo design de pesquisa não ético, detalhes insuficientes sobre o consentimento do paciente ou a proteção de assuntos de pesquisa e manipulação e apresentação inadequada de dados, plágio e publicação redundante ("fatiamento salame" de publicações).
• Exigir que os revisores divulguem quaisquer potenciais conflitos de interesse resultantes de relações ou ligações concorrenciais, colaborativas ou outras, com qualquer um/a dos/as autores/as, empresas ou instituições relacionadas a eles antes de aceitar ou revisar uma submissão, garantir que os leitores sejam informados sobre eles, bem como corrigir a publicação caso os interesses em conflito sejam revelados após a publicação.
• Manter sistemas para detectar texto plagiado quando suspeitas são levantadas.
• Garantir que a aceitação ou rejeição de um documento para publicação baseie-se apenas na importância, originalidade, clareza, validade e relevância do estudo para o escopo da Revista Pesquisa Qualitativa. Procurar garantias de que todas as pesquisas foram aprovadas por um comitê de ética em pesquisa apropriado, quando for o caso, respeitando a legislação vigente,  ou seja, a Resolução CNS 466 de 12 de abril de 2012 (Ética na Pesquisa com Seres Humanos) e Resolução CNS 510 de 07 de abril de 2016 (Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais), outros subsídios podem ser encontrados no E-book: Ética e Pesquisa em Educação, disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/boletins/index.php/ppec/article/view/9408/4840 e na própria revista pesquisa qualitativa no volume  9 número 22, disponível em: https://doi.org/10.33361/RPQ.v.9.n.22.
• Garantir que os autores tenham um mecanismo de apelação contra decisões editoriais e estar sempre disposto a publicar correções, esclarecimentos, retrações e desculpas, quando necessário e a justificar qualquer desvio importante dos processos de avaliação descritos.
• Publicar e revisar regularmente as instruções para os autores e para os revisores e fornecer detalhes de como lidam com casos de suspeita de má conduta, tais como os fluxogramas COPE.
• Monitorar o desempenho dos revisores e tomar medidas para garantir que tenha os padrões mais elevados, com avaliadores qualificados e alinhados à Revista Pesquisa qualitativa. Suspender e até mesmo excluir do quadro de avaliadores aqueles que produzam recorrentemente revisões descorteses, de baixa qualidade ou tardias. Adicionar novos revisores conforme necessário, recorrendo a uma ampla gama de fontes (não apenas contatos pessoais) para identificar novos revisores potenciais, tais como sugestões de autores e bancos de dados bibliográficos.
• Em caso de suspeita ou alegação de falha de conduta, tanto com relação a trabalhos publicados quanto a ainda em avaliação, agir de acordo com os fluxogramas COPE:
• Evitar a simples rejeição de documentos que suscitem preocupações sobre possíveis faltas de conduta.
• Solicitar uma resposta dos suspeitos de má conduta. Se a resposta não for satisfatória, solicitar aos empregadores dos autores, às instituições onde a pesquisa foi realizada, aos órgãos financiadores dela ou a um organismo apropriado a abertura de investigação.
• Fazer todos os esforços razoáveis para assegurar que seja conduzida uma investigação adequada sobre a alegada má conduta.
• Responsabilizar-se por tudo que é publicado na Revista Pesquisa Qualitativa e defender a liberdade de expressão, bem como impedir que interesses comerciais comprometam os padrões éticos da Revista.

PROCEDIMENTOS PARA LIDAR COM SUSPEITAS DE MÁ CONDUTA

Para detectar possíveis plágios, é solicitado no ato da submissão, o envio de relatório antiplágio de todos os manuscritos submetido produzidos por softwares como, CopySpider© e Plagiarism© etc. Em caso de suspeita de plágio, o processo de avaliação será interrompido e os autores serão solicitados a fornecer esclarecimentos.

Má conduta e comportamento antiético tais como plágio, redundância (publicação dupla), dados fabricados, conflitos de interesse ou problemas éticos (por exemplo, violação de patentes protegidas, experimentos com animais ou humanos sem o devido a rigor ético), podem ser identificados e trazidos à atenção do editor a qualquer momento, por qualquer pessoa.

Quem quer que informe o editor ou editor de tal conduta deve fornecer informações e evidências suficientes para que uma investigação seja iniciada. Todas as alegações devem ser levadas a sério e tratadas da mesma maneira, até que uma decisão ou conclusão definitiva seja alcançada.

No caso de detecção ou suspeita antes ou depois da publicação do manuscrito, os editores da Revista Pesquisa Qualitativa tem a incumbência de tomar medidas de acordo com as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética em Publicações (COPE), disponíveis em: https://publicationethics.org/files/Full set of English flowcharts_9Nov2016.pdf e da legislação vigente no Brasil: Resolução CNS 466 de 12 de abril de 2012 (Ética na Pesquisa com Seres Humanos) e Resolução CNS 510 de 07 de abril de 2016 (Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais),

Caso seja comprovado o plágio, redundância, dados fabricados, conflitos de interesse ou problemas éticos em qualquer artigo publicado, a Revista Pesquisa Qualitativa está isenta de qualquer responsabilidade e os autores estarão sujeitos a todas as penalidades legais previstas em lei e ônus das irregularidades cometidas por eles.

No caso de detecção de má conduta, dependendo do tipo e da gravidade do caso, os autores poderão sofrer uma ou mais das seguintes penalidades:

• Ser formalmente esclarecido sobre eventuais mal-entendidos que incorreram em desvios de conduta.
• Ser mencionado em um aviso formal ou editorial da revista detalhando a má conduta.
• Ter o caso formalmente relatado para a chefia ou agência de financiamento do autor má conduta.
• Ser impedido de submeter novos manuscritos à revista.
• Ter o caso formalmente relatado para uma organização profissional ou autoridade superior para investigações e ações adicionais.

POLÍTICAS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A revista Pesquisa Qualitativa segue uma política de incentivo ao compartilhamento de dados de pesquisa, de forma que isso não viole a privacidade dos sujeitos participantes ou outras questões éticas relevantes.

Por que compartilhar dados?

Os dados são um resultado chave da atividade de pesquisa e, portanto, todos os dados usados num artigo devem ser devidamente citados, tal como são citados artigos de periódicos científicos, figuras ou trabalhos apresentados em conferências, mesmo que de sua própria autoria.

Há uma tendência mundial em que cada vez mais agências de financiamento estão fazendo do compartilhamento de dados das pesquisas um requisito. Também está se tornando cada vez mais comum que algumas áreas de conhecimento disponibilizem publicamente os dados de suas pesquisas, garantindo transparência e reprodutibilidade.

Existem vários benefícios no compartilhamento de dados:

• O compartilhamento de dados melhora publicamente a robustez do processo de pesquisa, apoiando a validação, a transparência da pesquisa e a replicação e verificação dos resultados. Isto pode, por sua vez, fazer avançar a descoberta e o conhecimento científicos.
• O compartilhamento de dados facilita a colaboração e pode levar a sua reutilização, com maiores oportunidades de serem realizadas meta-análises e extração de novos resultados.
• O depósito de dados em um repositório que produz um identificador permanente, como um Digital Object Identifier (DOI), permite que os autores citem o conjunto de dados, permitindo que os pesquisadores recebam o devido crédito por seu trabalho.
• O depósito de dados proporciona a preservação deles a longo prazo.
• O depósito de dados ajuda a rastrear o impacto e a reutilização de conjuntos de dados.
• O depósito de dados facilita que os leitores compreendam melhor o trabalho.
• A disponibilidade pública de dados de pesquisa auxilia a tradução da pesquisa em prática.
• A disponibilidade pública de dados aumenta a possiblidade do trabalho ser descoberto.

Declarações e tipos de compartilhamento

·         O compartilhamento de dados não é aplicável a este artigo, pois nenhum dado novo foi criado ou analisado neste estudo.

• Os dados que suportam os resultados deste estudo serão disponibilizados pelo autor correspondente, [iniciais do nome correspondente], mediante solicitação razoável.
• Os dados que suportam os resultados deste estudo estão disponíveis como ‘arquivos suplementares’ no site da revista Pesquisa Qualitativa.
• Os dados que suportam os resultados deste estudo estão disponíveis apenas para consulta em [nome do site] através do link [listar recursos e URLs], mas não podem ser reutilizados.
• Os dados que suportam os resultados deste estudo estão disponíveis abertamente em [nome do repositório] através do DOI http://doi.org/[doi]. Esses dados foram derivados dos seguintes recursos disponíveis em domínio público: [listar recursos e URLs] [se for o caso]
• Os dados que suportam os resultados deste estudo estão disponíveis abertamente em [nome do repositório] através do DOI http://doi.org/[doi] em formato que permite ser lido e processado automaticamente por computador. Esses dados foram derivados dos seguintes recursos disponíveis em domínio público: [listar recursos e URLs] [se for o caso]

Fontes: Revista Educação Matemática Pesquisa e Revista Práxis Educativa