Inadequações do sistema CONEP às pesquisas qualitativas

Stella Regina  Taquette

doi:10.33361/RPQ.2021.v.9.n.22.511

Authors

Stella Regina Taquette Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2021.v.9.n.22.511

Abstract

The ethical norms that regulate scientific research in Brazil were developed in a biomedical logic, inadequate for research in the human sciences and/or of a qualitative nature. Despite the advances achieved with the revisions made in resolution 466/12 that gave rise to the complementary resolution 510/16 about the standards applicable to research in Human and Social Sciences, it is still possible to notice inappropriate requirements for qualitative investigations in Plataforma Brasil and also in the evaluation process carried out by Research Ethics Committees (RECs). This article aims to describe some ethical obstacles and conflicts that may arise in this process and contribute to the improvement of the ethical review of qualitative research. A step-by-step analysis of the submission of projects in Plataforma Brasil was carried out, as well as a bibliographic review of studies that focus on ethical conflicts related to the evaluation of projects by RECs.

Keywords: Qualitative research; Ethics Committees, Research; Informed Consent; Sampling Studies.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

References

BRASIL. Ministério Da Saúde. Conselho Nacional De Saúde. Resolução 196/96. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em 04 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466/2012. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em 04 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 510/2016. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em 04 ago. 2021.

DINIZ, D.; CORRÊA M. Declaração de Helsinki: relativismo e vulnerabilidade. Cad. Saúde Pública, [S.I.], v.17, n.3, p.679-688, 2001.

DINIZ, D. Ética na pesquisa em ciências humanas: novos desafios. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.13, n. 2, p.417-426, 2008.

FRANKLIN, P. et al. Research ethics in accessing hospital staff and securing informed consent. Qual Health Res., [S.I.], v.22, n.12, p.1727-38, 2012.

GRAOR, C.H.; KNAPIK, G.P. Addressing methodological and ethical challenges of qualitative health research on persons with schizophrenia and bipolar disorder. Arch Psychiatr Nurs, [SI.], v. 27, n. 2, p.65-71, 2013.

GUERRIERO, I.C.Z. Síntese das reflexões da reunião sobre ética em pesquisa qualitativa em saúde, Guarujá-SP. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.13, n.12, p.459-463, 2008.

GUERRIERO, I.C.Z.; MINAYO, M.C.S. O desafio de revisar aspectos éticos das pesquisas em ciências sociais e humanas: a necessidade de diretrizes específicas. Physis, [S.I.], v.23, n.3, p.763-782, 2013.

MINAYO, M.C.S.; GUERRIERO, I.C.Z.;. Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.19, n.4, p.1103-1112, 2014.

GUERRIERO, I.C.Z. Resolução nº 510 de 7 de abril de /2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.21, n.8, p.2619-2629, 2019.

GUERRIERO, I.C.Z.; MINAYO, M.C.S. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira. Saúde Soc, [S.I.], v.28, n.4, p.299-310, 2019.

HOSSNE, W.S. The power and the injustices of research involving human beings. Interface - Comunic, Sau?de, Educ, [S.I.], v.7, n.12, p.55-70, 2003.

KEOGH, B.; DALY, L. The ethics of conducting research with mental health service users. Br J Nurs, [S.I.], v.18, n.5, p.277-81, 2009.

KOTTOW, M. História da ética em pesquisas com seres humanos. RECIIS- Revista Eletrônica de Comunicação Informação & Inovação em Saúde, [S.I.], v.2, n.Sup.1, p.Sup7-Sup18, 2008.

MCCORMACK, D.; CARR, T.; MCCLOSKEY, R.; KEEPING-BURKE, L.; FURLONG, K.E.; DOUCET, S.J. Getting through ethics: the fit between research ethics board assessments and qualitative research. Empir Res Hum Res Ethics, [S.I.], v.7, n.5, p.30-36, 2012.

MCMURPHY, S.; LEWIS, J.; BOULOS, P. Extending the olive branch. J Empir Res Hum Res Ethics, [S.I.], v.8, n.4, p.29-36, 2013.

MINAYO, M.C.S. Antropological contributions for thinking and acting in the health área and its ethical dilemas. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.13, n.2, p.329-339, 2008.

MINAYO, M.C.S.; GUERRIERO, I.C.Z. Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.19, n.4, p.1103-1112, 2014.

PETER, E. The ethics in qualitative health research: special considerations. Ciência & Saúde Coletiva, [S.I.], v.20, n.9, p.2625-2630, 2015.

SARTI, C.A. A difficult dialogue. Ciência & Saúde Coletiva, [S.I.], v.13, n.2, p.315-317, 2008.

SCHEFFER, M. Tecnologia, aids e ética em pesquisa. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, [S.I.], v.4, n.6, p.173-176, 2000.

SCHMIDT, M.L.S. Pesquisa participante e formação ética do pesquisador na área da saúde. Ciência &Saúde Coletiva, [S.I.], v.13, n. 2, p.391-398, 2008.

TAQUETTE, S.R. et al. Conflitos éticos no atendimento à saúde de adolescentes. Cad. Saúde Pública, [S.I.], v.21, n.6, p.1717-1725, 2005.

TAQUETTE, S.R.; PEREIRA, S.M. Adolescência, bioética e saúde In: TAQUETTE, S.R.; CALDAS, C.P. Ética e pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro, Eduerj, 2012. p.147-170.

TAQUETTE, S.R.; BORGES, L. Pesquisa qualitativa para todos. Petrópolis: Vozes, 2020.

VIEIRA, S; HOSSNE, W.S. A ética e a metodologia. São Paulo: Pioneira, 1998.

WEBSTER S, LEWIS, BROWN A. Ethical considerations in qualitative research. In: RITCHIE, J. et al. (org.). Qualitative Research Practice. Second Edition. Sage Publication. London, 2014. p.77-110.

WORLD MEDICAL ASSOCIATION. Declaration of Helsinki: Recommendation guiding physicians in biomedical research involving human subjects. JAMA, [S.I.], v. 277, n. 11, p.925-926, 1997.

ZALUAR, A. Pesquisando no perigo com jovens vulneráveis: que ética? In: TAQUETTE, S.R.; CALDAS, C.P. Ética e pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro, Eduerj, 2012. p.189-218.