Conhecimento dos agentes comunitários de saúde da fronteira franco-brasileira sobre atenção básica

Autores

  • Heluza Monteiro de Oliveira Universidade Federal Do Amapá, UNIFAP. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA http://orcid.org/0000-0002-6153-4562
  • Juliely da Silva Garcia Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

DOI:

https://doi.org/10.33361/RPQ.2019.v.7.n.15.242

Resumo

Resumo: O Agente Comunitário de Saúde (ACS) realiza um trabalho fundamental no envolvimento da população para o enfrentamento dos problemas de saúde, sobretudo para a modificação das condições de vida, buscando melhores conjunturas de saúde em seu território de abrangência profissional. O Ministério da Saúde salienta que a qualificação do ACS deve ser contínua e permanente, sendo fundamental para aprimorar as capacidades individuais e coletivas na prática profissional. O objetivo deste estudo foi relatar a percepção dos ACS a respeito de seu papel dentro da Atenção Básica em um município fronteiriço. O estudo teve caráter descritivo com análise qualitativa realizada através da análise de Bardin. Os dados foram coletados em 2018. Resultados demonstraram que os ACS estão desinformados quanto a situações de agravos a saúde, o programa da atenção básica não está sendo executado da forma como é preconizado, apesar de alguns discursos relatarem de forma concreta a importância desses profissionais.

Palavras-chave: Saúde Pública; Agentes Comunitários de Saúde; Promoção á Saúde.

 

Knowledge of community health agents of the french brazilian border on basic care

Abstract: The Community Health Agent (CHA) performs a fundamental work in the involvement of the population to face health problems, especially for the modification of living conditions, seeking better health conditions in their professional territory. The Ministry of Health emphasizes that the qualification of the CHA must be continuous and permanent, being essential to improve individual and collective capacities in professional practice. The aim of this study was to report the perception of CHAs about their role within Primary Care in a border municipality. The study was descriptive with qualitative analysis performed through Bardin analysis. The data were collected in 2018. Results showed that the CHA are uninformed about health problems, the primary care program is not being implemented as recommended, although some speeches specifically report the importance of these professionals.

Keywords: Public Health; Community Health Agents. Health Promotion.

 

Biografia do Autor

Heluza Monteiro de Oliveira, Universidade Federal Do Amapá, UNIFAP. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA

Professora da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP do Campus Binacional - Oiapoque. Especialista em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Amapá.
Mestranda em Pediatria na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Juliely da Silva Garcia, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Acadêmica de enfermagem da Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional - Unifap

Referências

ALMEIDA, C. S RAUBER, A. L. Oiapoque, aqui começa o Brasil: a fronteira em construção e os desafios do Desenvolvimento Regional. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, 22, p. 474-493, jan./abr. 2017.

ANDRADE, R. M. Malária e migração no Amapá: projeção espacial num contexto de crescimento populacional. 2. ed. Belém: NAEA, 2008.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 70.ed. São Paulo: Edições; 2011.

BARROSO, M. G. T. Saúde Coletiva e Promoção da Saúde: Sujeito e Mudanças. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 183, jan. 2007.

BORNSTEIN, V. J; DAVID, H. M. S. L. Contribuições da forma¬ção técnica do agente comunitário de saúde para o desenvolvimento do trabalho da equipe Saúde da Fa¬mília. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 107-128, jan./abr. 2014.

BRAGA, G. M. A. M. et al. Percepção do trabalho do agente comunitário de saúde pelos usuários atendidos nas unidades básicas de saúde da família de Viçosa, MG: tarefas realizadas e normas prescritas. Rev. Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 27, n. 1, p. 79-95. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 03 de Janeiro de 2002. Regulamenta as atribuições do Agente Comunitário de Saúde – ACS na prevenção e no controle da malária e da dengue. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 jan. 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0044_03_01_2002.html. Acesso em: 13 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS caminhos para a educação permanente em saúde: polos de educação permanente em saúde /. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Casa Civil. Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006. Dispõe sobre o aproveitamento de pessoal [...] e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm. Acesso em: 22 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de março de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0648_28_03_2006.html. Acesso em: 22 jun. 2018.

BRASIL. Casa Civil. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico [...] e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 20 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília-DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica N º 36. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica. Diabetes Melitus. Brasília, 2013.

BRASIL. Casa Civil. Lei n. 12.994, de 17 de junho de 2014. Altera a Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional e diretrizes [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2014/Lei/L12994.htm#art1. Acesso em: 15 jun. 2018.

CASTIEL, L.D. O que é Saúde Pública? Fundação Oswaldo Cruz, 2008. Disponível em: http://www.fiocruz.br/bibsp/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=107. Acesso em: 13 jul. 2018.

CASTRO, T. A. de. et al. Agentes Comunitários de Saúde: perfil sociodemográfico, emprego e satisfação com o trabalho em um município do semiárido baiano. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 294–301, out. 2017.

FARAGO, C. C.; FOFONCA. E. A análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: do rigor metodológico à descoberta de um caminho de significações. Paraná, 2011.

FILGUEIRAS, A. S.; SILVA, A. L. A. Agente Comunitário de Saúde: um novo ator no cenário da saúde do Brasil. Universidade Federal Fluminense. Physis, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 899-916. 2011.

GIOVANELLA, L. et al. Saúde nas Fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteiras com países do Mercosul na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, Sup. 2, p. 251-266, jan. 2007.

MACIAZEKI-GOMES, R. C. et al. Agentes comunitários de saúde: trabalho real x trabalho ideal. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAÚDE, 3., 2012, Santa Maria. Anais... Santa Maria: UFSM, CCSM, 2012. p. 370-381, 2012.

IBGE. Censo Demográfico 2017. Amapá, IBGE, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/amapa. Acesso em: 14 maio. 2018.

LOSCO, L. N.; GEMMA, S. F. B. Sujeitos da saúde, agentes do território: o agente comunitário de saúde na Atenção Básica ao imigrante. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 23, p. e180589, jul. 2019.

MOURA, M. S. Perfil e Práticas de Saúde Bucal do Agente Comunitário de Saúde em Municípios Piauiense de Pequeno Porte. Rev. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.1, supl.1, p. 1487-1495, jun. 2008.

NUNES, M. O. et al. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, p. 1639-1646, nov./dez. 2002.

OLIVEIRA, A. R. et al. Satisfação e limitação no cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde. Rev. Eletr. Enferm., Goiânia, v. 12, n. 1, p. 28-36, mar. 2010.

PAULA, C. C. et al. Reflexões acerca do ser-criança e do cuidado em enfermagem no contexto da AIDS. Rev. Gaúcha Enferm, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 189-95, ago. 2003.

REZENDE, A. A. Percepção do Agente Comunitário de Saúde sobre Educação e Promoção da Saúde Bucal em Unidades de Saúde da Família. 2015. Dissertação (Mestrado em Odontologia em Saúde Coletiva) – Faculdade de Odontologia de Piracicaba. Universidade Estadual de Campinas, Piracicaba, 2015.

SILVA, G. V. Desenvolvimento econômico em cidades da fronteira amazônica: ações, escalas e recursos para Oiapoque-AP. Confins [on line], São Paulo, n. 17. mar. 2012. Disponível em: http://confins.revues.org/8250;DOI: 10.4000/confins.8250. Aceso em: 22 jun. 2018.

Publicado

2019-12-23

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa