Potencialidades e desafios para a gestão regional em saúde: reflexões a partir da dinâmica dos espaços colegiados
DOI:
https://doi.org/10.33361/RPQ.2018.v.6.n.10.211Resumo
Resumo: Os espaços colegiados de gestão configuram-se como instâncias de pactuação e negociação no contexto da regionalização da saúde. Objetivo: discutir as características, potencialidades e desafios do colegiado/comissão de gestão regional para o fortalecimento da regionalização. Trata-se de estudo exploratório, descritivo e de abordagem qualitativa, realizado através de entrevistas com gestores e análise dos conteúdos dos relatos. Os resultados evidenciaram que os colegiados/comissões se caracterizam como instrumentos para regionalização, instâncias de cogestão solidária e são relevantes na conformação das redes, entretanto, ainda encontra entraves para a sua operacionalização. O estudo mostrou que limites para a concretização da regionalização, indicando a necessidade por avanços para a superação dos desafios decorrentes desse processo.
Palavras-chave: Regionalização; Gestão em Saúde; SUS.
Regionalization in health andcollegiate/commissions management: dynamics, contributions, potentialitiesandchallenges
Abstract: Collegial management spaces are configured as instances of negotiation and pacing in the context of health regionalization. Objective: to discuss the characteristics, potential and challenges of the collegiate / regional management commission to strengthen regionalization. It is an exploratory, descriptive and qualitative approach, conducted through interviews with managers and analysis of the contents of the reports. The results showed that the collegiate / commissions are characterized as instruments for regionalization, instances of joint management and are relevant in the conformation of the networks, however, it still finds obstacles to its operationalization. The study showed that limits to the realization of regionalization, indicating the need for advances to overcome the challenges arising from this process.
Keywords: Regionalization; Health Management; SUS.
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ASSIS, E. et al. Regionalização e Novos Rumos para o SUS: a experiência de um colegiado regional. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 01, p. 17-21, 2009.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. In: MINAYO, M.C.S. et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis – RJ; Editora Vozes, 2009.
BARRIOS, S.T.G. Micropolítica e gestão regionalizada da saúde: estudo de caso no colegiado de gestão da 4ª região sanitária do Estado do Rio Grande do Sul.177 f. 2009. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria-RS.
BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. Regionalização da Assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. Regionalização da Assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006. Diário Oficial da União, 2006a.
BRASIL. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília. 2006b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.691 de 18 de outubro de 2007. Diário Oficial União, 2007a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB Nº 143 DE 09 de outubro de 2007. Diário Oficial da União, 2007b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Diretoria de Articulação de Redes de Atenção à Saúde. Documento Base. Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde: Contextos, Premissas, Diretrizes Gerais, Agenda Tripartite para Discussão de Propostas de Metodologia para Apoio à Implementação. Brasília, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada. Colegiado de Gestão Regional na Região de Saúde Intraestadual: Orientações para organização e funcionamento. Brasília Série B. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 10, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011: regulamentação da Lei nº 8.080/90. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.600 de 07 de julho de 2011. Diário Oficial da União, 2011b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.459 de 24 de junho de 2011. Diário Oficial da União, 2011c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB Nº 275 DE 15 de agosto de 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2012.
CECÍLIO, L.C.O. Colegiados de gestão em serviços de saúde: um estudo empírico. Cad. Saúde Pública, São Paulo, v.26, n.3, p. 557-566, mar. 2010.
DALTRO, E.F.M. A.; BARBOSA, D.S.J. Projeto SAMU Regional Reconvale: Exercitando a Regionalização Solidária. ENAPEGS, VI. Gestão social, Políticas públicas e território. Santo Antônio de Jesus – BA. 2012.
DELZIOVO, C.R. Colegiado de Gestão Regional Desafios e Perspectivas: Relato de Experiência. Saude. & Transformação Social, Florianópolis-SC, v.3, n.1, p. 102-105, 2012.
DOURADO, D. A.; ELIAS, P. E. M. Regionalização e Dinâmica Política do Federalismo Sanitário Brasileiro. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 204-211, 2011.
DUARTE, R. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro-RJ, v. 5, n. 115, p.139-154, mar. 2002.
GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, M.W; GASKELL, G. Pesquisa Qualitativa com texto: imagem e som: um manual prático. 7. ed. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, p. 64-89, 2008.
GIL, A.C. Como classificar as pesquisas? In: GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo-SP: Editora Atlas, 2002. p. 15-176
GOMES, R. Análise e Interpretação de dados de Pesquisa Qualitativa. In: MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 29. ed. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2010. p. 79-108.
IANNI, A.M.Z. et al. Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista. Cad. Saúde Pública, São Paulo, v. 28, n. 5, p. 925-934, maio. 2012.
KISHIMA, V.C.; ZANATTA, C.L.; JÚNIOR A.E. O Colegiado de Gestão Regional como estratégia para aprimorar as relações intergovernamentais e fortalecer o Sistema Único de Saúde. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO, 36, 2012, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2012. p. 1-14.
LAVRAS, C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saúde soc., Campinas, v.20, n.4, p.867-874, 2011.
LIMA, L.D. et al. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.7, p. 1903-1914, 2012.
MANZINI, E. J. A entrevista na pesquisa social. Didática, São Paulo, v. 26/27, p. 149-158, 1991.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. São Paulo-SP: Editora Vozes, 2006.
MINAYO, M.C.S. et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.
PAIVA, et al. Acesso e regionalização em saúde: análise de um serviço ambulatorial de média complexidade. Rev. APS, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. S3-S14, 2010.
SANTOS, A. M.; GIOVANELLA, L. Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v.48, n.4, p. 622-631, 2014.
SCHNEIDER, A. et al. Pacto pela saúde: possibilidade ou realidade? 2. ed. Passo Fundo: Centro de Educação e Assessoramento Popular/ CEAP, 2009.
SILVEIRA FILHO. et al. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.26, n.3, p. 853-878, 2016.
SOLLA. J. J. S. P. Avanços e limites da descentralização no SUS e o “Pacto de Gestão”.
Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, v. 30, n. 2, p. 332-348, jul. 2006.
SOUZA, M. R. N. S; SOUZA M. K. B. Regionalização em Saúde e Colegiados/Comissões de Gestão: dinâmica, contribuições, potencialidades e desafios. In: Congresso Ibero Americano em Investigação Qualitativa. 6. Salamanca: VI CIAIQ, 2017.
VASCONCELOS, C. M. Notas sobre a crise nos hospitais universitários no Brasil. 2005. Disponível em: <http://www.denem.org.br/2005/arquivos/ok1121496462023.doc>. Acesso em: 02 set. 2013.
VIANA, A. L. D.; LIMA, L. D.; FERREIRA, M. P. Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional.Ciência Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2317-2326, 2010.
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